PL 3728/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3728/2021 | Parecer do Relator | 19/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3728/2021 | Parecer de Comissão | 24/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 3728/2021 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3728/2021 | Parecer do Relator | 10/10/2024 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3728/2021 | Parecer de Comissão | 30/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Inteiro teor |