| PRL 1 CE => PL 2956/2024 |
Parecer do Relator |
28/04/2026 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CE => PL 2956/2024 |
Substitutivo |
28/04/2026 |
Duda Ramos |
Dispõe sobre a qualidade da infraestrutura escolar dos estabelecimentos públicos de ensino.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CE => PL 2956/2024 |
Parecer de Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 2956/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CE => PL 2956/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/05/2026 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2956/2024
Inteiro teor
|
