TVR 164/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 164/2024 | Parecer do Relator | 30/04/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 164/2024 | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria no 12.111, de 2 de fevereiro de 2024, que renova a permissão outorgada à Rádio Vitória FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco. Inteiro teor |