| PPP 1 CCJC => PRC 43/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2024 |
Eunício Oliveira |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer do Relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Inteiro teor
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| PPP 1 MESA => PRC 43/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2024 |
Eunício Oliveira |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE) do parecer do Relator, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 43, de 2024, na forma do substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PRC 43/2024 |
Redação Final |
14/08/2024 |
Eunício Oliveira |
Institui o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PRC 43/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/08/2024 |
Eunício Oliveira |
Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PRC 43/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/08/2024 |
Eunício Oliveira |
Cria o Prêmio Governador Eduardo Campos de Excelência em Gestão Pública.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PRC 43/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Amom Mandel |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Voto SIM ao Projeto de Resolução n.º 43/2024.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PRC 43/2024 |
Substitutivo |
14/08/2024 |
Eunício Oliveira |
Inteiro teor
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