| PRL 1 CMADS => PL 2944/2024 |
Parecer do Relator |
03/11/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 2944/2024 |
Substitutivo |
03/11/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Estabelece a regulação dos serviços de pet sitting e dog walking, definindo normas e requisitos para os profissionais da área, visando garantir a qualidade, segurança e bem-estar dos animais sob seus cuidados.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 2944/2024 |
Parecer de Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2944/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 2944/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2944/2024
Inteiro teor
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