TVR 130/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 130/2024 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 130/2024 | Parecer de Comissão | 04/07/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.711, 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |