| PRL 1 CIDOSO => PL 2926/2024 |
Parecer do Relator |
11/10/2024 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 2926/2024 |
Parecer do Relator |
29/10/2024 |
Nely Aquino |
Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 2926/2024 |
Substitutivo |
29/10/2024 |
Nely Aquino |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2926/2024 |
Parecer de Comissão |
27/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
PL 2926/2024 Parecer da Comissão (CIDOSO)
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2926/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/11/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Institui o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos, com o objetivo de fornecer tecnologias que auxiliem idosos com limitações físicas ou cognitivas, melhorando sua qualidade de vida e independência.
Inteiro teor
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