| PRL 1 CSPCCO => PL 2920/2024 |
Parecer do Relator |
25/04/2025 |
Delegado Caveira |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, bem como pela aprovação das Emendas nº 1 e 2 e pela rejeição da Emenda nº 3, na forma do Substitutivo em anexo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2920/2024 |
Substitutivo |
28/04/2025 |
Delegado Caveira |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outros temas, para prever a utilização de recursos do FNSP na segurança e na proteção de membros da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, de policiais judiciais e policiais institucionais do Ministério Público, de oficiais de justiça e de integrantes dos órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública.
Inteiro teor
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| PES 1 CSPCCO => PL 2920/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
26/05/2025 |
Delegado Caveira |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, das Emendas Nºs 1/2024 e 2/2024 apresentadas nesta Comissão e da Emenda Nº 1/2025 apresentada ao Substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 3/2024, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSPCCO => PL 2920/2024 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Delegado Caveira |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e outros temas, para prever a utilização de recursos do FNSP na segurança e na proteção de membros da magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública, de policiais judiciais e policiais institucionais do Ministério Público, de oficiais de justiça e de integrantes dos órgãos que compõem o Sistema Único de Segurança Pública.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2920/2024 |
Parecer de Comissão |
02/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2920/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2920/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/06/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2920/2024
Inteiro teor
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