| PRL 1 CPOVOS => PL 2912/2024 |
Parecer do Relator |
09/09/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPOVOS => PL 2912/2024 |
Substitutivo |
09/09/2025 |
Defensor Stélio Dener |
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre as competências da União o apoio técnico e financeiro à integração dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos, com foco na gestão articulada e sustentável dos recursos hídricos, especialmente nas bacias hidrográficas tributárias do Rio Amazonas.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPOVOS => PL 2912/2024 |
Parecer de Comissão |
30/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 2912/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 2912/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/09/2025 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2912/2024
Inteiro teor
|