PL 2902/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2902/2024 | Parecer do Relator | 04/12/2024 | Thiago Flores | Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2902/2024 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de disciplinar a identificação dos veículos oficiais destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia,os da guarda municipal, e os do corpo de bombeiros. Inteiro teor |