PL 2891/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2891/2024 | Parecer do Relator | 12/12/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2891/2024, na forma do Substitutivo da CSAUDE, com subemendas e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada pela CPASF. Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2891/2024 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPASF => PL 2891/2024 | Parecer de Comissão | 28/03/2025 | Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família | Parecer do PL 2891/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2891/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2025 | Detinha | Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 2891/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2891/2024 | Substitutivo | 11/06/2025 | Detinha | Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 2891/2024 | Parecer do Relator | 13/08/2025 | Detinha | Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 2891/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 2891/2024 | Substitutivo | 13/08/2025 | Detinha | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2891/2024 | Parecer de Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 2891/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2891/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2891/2024 Inteiro teor |