| PRL 1 CINDRE => PL 2889/2024 |
Parecer do Relator |
16/12/2024 |
Marangoni |
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação, com emendas.
Inteiro teor
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| PRL 2 CINDRE => PL 2889/2024 |
Parecer do Relator |
17/06/2025 |
Daniela Reinehr |
Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CINDRE => PL 2889/2024 |
Substitutivo |
17/06/2025 |
Daniela Reinehr |
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CINDRE => PL 2889/2024 |
Parecer de Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 2889/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CINDRE => PL 2889/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2889/2024
Inteiro teor
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