| PRL 1 CIDOSO => PL 2874/2024 |
Parecer do Relator |
05/11/2024 |
Pastor Gil |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 2874/2024 |
Substitutivo |
05/11/2024 |
Pastor Gil |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2874/2024 |
Parecer de Comissão |
16/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2874/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Dispõe sobre a garantia à continuidade dos serviços essenciais de água, energia elétrica e gás em abrigos e casas de recolhimento, visando assegurar a saúde e o bem-estar dos residentes.
Inteiro teor
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