PL 6049/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6049/2019 | Parecer do Relator | 20/05/2025 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6049/2019 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 6049/2019 Inteiro teor |