| PPP 1 CAPADR => PL 397/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2024 |
Marussa Boldrin |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 397, de 2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 397/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2024 |
Marussa Boldrin |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 397, de 2024.
Inteiro teor
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| PPP 1 CFT => PL 397/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
14/08/2024 |
Marussa Boldrin |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 397, de 2024, e, no mérito, pela sua aprovação.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 397/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
14/08/2024 |
Marussa Boldrin |
Autoriza a prorrogação do pagamento de financiamentos relacionados a operações de crédito rural nos municípios em que tenha sido declarado estado de calamidade ou emergência, reconhecidos em ato oficial do Município, Distrito Federal, Estado ou Governo Federal, em virtude de situação de seca ou estiagem extremas.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Amom Mandel |
Voto SIM ao Requerimento de Urgência n.º 3015/2024.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Fernanda Melchionna |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Amom Mandel |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Voto SIM ao texto do destaque DTQ 2 - Federação PT-PCdoB-PV.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Amom Mandel |
DECLARAÇÃO DE VOTO -= Voto SIM ao mérito do Projeto de Lei n.º 397/2024.
Inteiro teor
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| DVT 5 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Amom Mandel |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Voto NÃO ao requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei n.º 397/2024.
Inteiro teor
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| DVT 6 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Amom Mandel |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Voto NÃO ao requerimento de adiamento da votação do Projeto de Lei n.º 397/2024.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
14/08/2024 |
Amom Mandel |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Voto SIM ao texto do DTQ 4 - Federação PT-PCdoB-PV que propõe a votação em separado da expressão "e vincendas" constante do art. 1° do Projeto de Lei n.º 397/2024.
Inteiro teor
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| DVT 8 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
15/08/2024 |
Gilberto Abramo |
Declaração de voto - Em conformidade com o parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) do dia 14 de agosto de 2024, na votação nominal do Destaque 4-FDR.PT-PCdoB-PV-EXPRESSÃO “E VICENDAS”, CONSTANTE DO ART. 1° do PL 397/2024, votei SIM, acompanhando a orientação do Partido Republicanos, se fazendo necessária a presente Declaração de Voto diante de problemas com o sistema de deliberação no momento do registro do voto. Sala das Sessões, em 14 de agosto de 2024.
Inteiro teor
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| DVT 9 => PL 397/2024 |
Declaração de Voto |
15/08/2024 |
Caroline de Toni |
DECLARAÇÃO DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, registro meu voto favorável ao mérito do Projeto de Lei nº 397/2024.
Inteiro teor
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