PL 2858/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 2858/2024 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Ricardo Maia | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 2858/2024 | Substitutivo | 01/10/2025 | Ricardo Maia | Dispõe sobre o Bombeiro Civil (Guarda Vidas, Socorristas e Resgatistas) nas edificações, áreas de risco, parques, reservas ambientais ou eventos de grande concentração de pessoas em todo território nacional. Inteiro teor |