PL 2842/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2842/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2026 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2842/2024 | Substitutivo | 12/06/2026 | Duda Salabert | Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2842/2024 | Parecer do Relator | 01/10/2024 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CME => PL 2842/2024 | Voto em Separado | 25/03/2025 | Duda Salabert | Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2842/2024 | Parecer de Comissão | 26/11/2025 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 2842/2024 Inteiro teor |