| PRL 1 CME => PL 2842/2024 |
Parecer do Relator |
01/10/2024 |
Joaquim Passarinho |
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PL 2842/2024 |
Voto em Separado |
25/03/2025 |
Duda Salabert |
Institui a Política Nacional de Proteção de Rios, cria o Sistema Nacional de Rios de Proteção Permanente e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 2842/2024 |
Parecer de Comissão |
26/11/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 2842/2024
Inteiro teor
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