PL 2841/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2841/2024 | Parecer do Relator | 04/07/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2841/2024 | Substitutivo | 04/07/2025 | Socorro Neri | Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e Sustentáveis e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 2841/2024 | Substitutivo | 14/08/2025 | Socorro Neri | Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 2841/2024 | Complementação de Voto | 14/08/2025 | Socorro Neri | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 1058/2025, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2841/2024 | Parecer de Comissão | 14/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2841/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2841/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/08/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2841/2024 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 2841/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 28/04/2026 | Socorro Neri | Institui o Programa Nacional de Fomento às Escolas Resilientes e dá outras providências. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 2841/2024 | Redação Final | 29/04/2026 | Socorro Neri | Redação Final ao PL 2841/2024 Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 2841/2024 | Parecer Proferido em Plenário | 29/04/2026 | Socorro Neri | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.841, de 2024, do seu apenso, do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 1 => PL 2841/2024 | Substitutivo | 29/04/2026 | Socorro Neri | Inteiro teor |