| PRL 1 CCULT => PL 2838/2024 |
Parecer do Relator |
03/10/2025 |
Tarcísio Motta |
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 3170/2024, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2838/2024 |
Substitutivo |
03/10/2025 |
Tarcísio Motta |
Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2838/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece as Festas de Agosto, realizadas no Município de Montes Claros, Minas Gerais, e as formas de expressão dos grupos tradicionais de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2838/2024 |
Parecer de Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2838/2024
Inteiro teor
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