PL 2788/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2788/2024 | Parecer do Relator | 13/06/2025 | Flávia Morais | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 5007/2024, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 2788/2024 | Substitutivo | 13/06/2025 | Flávia Morais | Institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2788/2024 | Parecer de Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 2788/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2788/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2788/2024 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2788/2024 | Parecer do Relator | 27/04/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2788/24, do PL 5007/2024, apensado e do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na forma do Substitutivo Adotado da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2788/2024 | Parecer do Relator | 29/09/2025 | Acácio Favacho | Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste, do PL 5007/2024, apensado, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2788/2024 | Substitutivo | 29/09/2025 | Acácio Favacho | Institui a Política Nacional de Atenção aos Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência, Idosas ou com Doenças em Situação de Dependência e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2788/2024 | Parecer de Comissão | 28/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2788/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2788/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2788/2024 Inteiro teor |