| PRL 1 CMULHER => PL 2777/2024 |
Parecer do Relator |
11/05/2026 |
Erika Hilton |
Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 2777/2024 |
Substitutivo |
11/05/2026 |
Erika Hilton |
Dispõe sobre a valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing e institui a Política Nacional de Valorização e Proteção das Trabalhadoras de Telemarketing.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 2777/2024 |
Parecer de Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 2777/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 2777/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/06/2026 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2777/2024
Inteiro teor
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