| DVT 1 => PLP 72/2024 |
Declaração de Voto |
11/07/2024 |
Delegado Caveira |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
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| DVT 2 => PLP 72/2024 |
Declaração de Voto |
15/07/2024 |
Carla Ayres |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PLP 72/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
10/09/2024 |
Damião Feliciano |
Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PLP 72/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
10/09/2024 |
Damião Feliciano |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB) pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024;
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024;
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PLP 72/2024 |
Declaração de Voto |
10/09/2024 |
Rodrigo Valadares |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 72/2024
Inteiro teor
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| DVT 4 => PLP 72/2024 |
Declaração de Voto |
10/09/2024 |
Ana Paula Lima |
Declaração de Voto do PLP 72/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.”
Inteiro teor
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| DVT 5 => PLP 72/2024 |
Declaração de Voto |
10/09/2024 |
Ana Paula Lima |
Declaração de Voto ao requerimento de adiamento de votação do PLP 72/2024, que “Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde.”
Inteiro teor
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| DVT 6 => PLP 72/2024 |
Declaração de Voto |
11/09/2024 |
Marcelo Moraes |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Comunico a Vossa Excelência que durante a sessão deliberativa extraordinária de 10/09/2024, na votação nominal PLP 72/2024 cuja orientação do meu partido foi “sim”; não consegui votar, pelo aplicativo INFOLEG, amparado pelo Ato da Mesa 139 de 6/09/2024, por questão de instabilidade da rede de internet na região em que resido no Rio Grande do Sul, mesmo tendo conseguido votar em todas as outras nominais.
Inteiro teor
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| DVT 7 => PLP 72/2024 |
Declaração de Voto |
11/09/2024 |
Erika Hilton |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| DVT 8 => PLP 72/2024 |
Declaração de Voto |
11/09/2024 |
Erika Hilton |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do RQU do PLP 72/2024, realizada na Sessão Deliberativa Extraordinária no plenário do dia 10/09/2024, votei NÃO.
Inteiro teor
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