PL 2766/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 2766/2024 | Parecer do Relator | 11/11/2024 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 2766/2024 | Parecer de Comissão | 09/10/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 2766/2024 Inteiro teor |