| PAR 1 CCOM => TVR 114/2024 |
Parecer de Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.503, de 24 de fevereiro de 2023, que renova concessão outorgada originalmente à Rádio Placar Ltda., posteriormente transferida à Rádio Canyon Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptada para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ortigueira, Estado do Paraná.
Inteiro teor
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