TVR 109/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 109/2024 | Parecer do Relator | 25/09/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 109/2024 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.259, de 18 de agosto de 2023, que renova a permissão outorgada à Empresa de Radiodifusão Estrela Polar Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itapeva, Estado de São Paulo. Inteiro teor |