TVR 108/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 108/2024 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 108/2024 | Parecer de Comissão | 04/07/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1734, de 28 de junho de 2017, que renova a permissão outorgada à Rádio Jauru FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |