| PAR 1 CCOM => TVR 95/2024 |
Parecer de Comissão |
04/07/2025 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.943, de 10 de julho de 2023, que renova a concessão outorgada à Radiodifusão Águas Claras Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catuípe, estado do Rio Grande do Sul.
Inteiro teor
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