PDL 319/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDL 319/2024 | Parecer do Relator | 25/09/2024 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PDL 319/2024 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PDL 319/2024. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PDL 319/2024 | Parecer do Relator | 26/03/2025 | Paulo Alexandre Barbosa | Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PDL 319/2024 | Parecer de Comissão | 03/04/2025 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PDL 319/2024 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PDL 319/2024 | Redação Final | 16/04/2025 | Paulo Alexandre Barbosa | Aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022. Inteiro teor |