TVR 84/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 84/2024 | Parecer do Relator | 14/11/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 84/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12036, de 22 de janeiro de 2024, que renova a permissão outorgada à Fundação Universidade Regional de Blumenau para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Blumenau, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |