TVR 81/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 81/2024 | Parecer do Relator | 16/09/2024 | Pastor Diniz | Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 81/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12882, de 10 de abril de 2024, que renova a permissão outorgada à Fundação Antonio Barbara para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cianorte, Estado do Paraná. Inteiro teor |