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PL 2750/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CAPADR => PL 2750/2024 Parecer às Emendas de Plenário 27/08/2024 Juliana Kolankiewicz Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 4 . Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 2750/2024 Parecer às Emendas de Plenário 27/08/2024 Juliana Kolankiewicz Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 2750/2024 Parecer às Emendas de Plenário 27/08/2024 Juliana Kolankiewicz Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário nºs 1 a 4; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 2 e 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 e 4. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 2750/2024 Parecer Preliminar de Plenário 26/08/2024 Juliana Kolankiewicz Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações - FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências. Inteiro teor
PPP 1 CAPADR => PL 2750/2024 Parecer Proferido em Plenário 27/08/2024 Juliana Kolankiewicz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 2750/2024 Parecer Proferido em Plenário 27/08/2024 Juliana Kolankiewicz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 2750/2024 Parecer Proferido em Plenário 27/08/2024 Juliana Kolankiewicz Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.750, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação; Inteiro teor
RDF 1 => PL 2750/2024 Redação Final 27/08/2024 Juliana Kolankiewicz Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 2750/2024 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 27/08/2024 Juliana Kolankiewicz Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações – FGO, com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, e dá outras providências. Inteiro teor
DVT 1 => PL 2750/2024 Declaração de Voto 12/09/2024 Marcelo Moraes DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Comunico a Vossa Excelência que durante a sessão deliberativa extraordinária de 27/08/2024, na votação simbólica da subemenda substitutiva global ao Projeto de Lei 2750/2024 cuja orientação do meu partido foi “liberar”; não consegui votar, nem tampouco registrar minha presença embora esteja amparado pelo Ato da Mesa 135 de 26/8/2024, por questão de instabilidade total da rede de internet na região em que resido no Rio Grande do Sul. Inteiro teor