PL 2741/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 2741/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2025 | Yury do Paredão | Parecer do Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 2741/2024 | Substitutivo | 12/11/2025 | Yury do Paredão | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir o estímulo à geração de energia a partir de fontes renováveis entre as diretrizes da política urbana e para prever desconto na outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso em razão da adoção de telhados verdes e espaços vegetados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 2741/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 2741/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 2741/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2741/2024 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 2741/2024 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 2741/2024 | Substitutivo | 22/08/2025 | Duda Salabert | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incorporar à outorga onerosa do direito de construir a avaliação de parâmetros de sustentabilidade e qualidade urbanas e para determinar a concessão de desconto em razão da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) ou outros tipos de espaços vegetados na área objeto da outorga. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 2741/2024 | Parecer do Relator | 22/09/2025 | Duda Salabert | Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CMADS => PL 2741/2024 | Substitutivo | 23/09/2025 | Duda Salabert | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 2741/2024 | Parecer de Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 2741/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 2741/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 26/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2741/2024 Inteiro teor |