| PRL 1 CSPCCO => PL 2737/2024 |
Parecer do Relator |
16/06/2025 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSPCCO => PL 2737/2024 |
Substitutivo |
16/06/2025 |
Capitão Alden |
Altera o art. 30 da Lei nº 14.735, de 23 de novembro de 2023, e o art. 18 da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre norma geral relativa a auxílio-aluguel emergencial devido ao policial civil ou militar vítima de ameaça real, em razão do serviço ou de seu cargo, que exija mudança emergencial de residência, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSPCCO => PL 2737/2024 |
Parecer de Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2737/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2737/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/07/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2737/2024
Inteiro teor
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