TVR 71/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 71/2024 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 71/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto nº 12.072, de 25 de junho de 2024, que outorga concessão ao Município de João Pessoa para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de João Pessoa, Estado da Paraíba. Inteiro teor |