TVR 68/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 68/2024 | Parecer do Relator | 03/10/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 68/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6510, de 26 de agosto de 2022, que renova concessão à Sociedade Rádio Vale do Jaguaribe Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada na cidade de Limoeiro do Norte, Estado do Ceará Inteiro teor |