TVR 66/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 66/2024 | Parecer do Relator | 18/09/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 66/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional, o ato constante da Portaria nº 4.414, de 30 de dezembro de 2021, que renova permissão à Sociedade Rádio Difusora de Campo Grande Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média adaptada para frequência modulada no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul. Inteiro teor |