TVR 60/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 60/2024 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 60/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6509, de 26 de agosto de 2022, que renova a permissão outorgada à Rádio Tempo FM Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. Inteiro teor |