| PAR 1 CCOM => TVR 49/2024 |
Parecer de Comissão |
28/05/2025 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da portaria nº 11.584 de 14 de dezembro de 2023, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Uberlândia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Inteiro teor
|
