PL 2697/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 2697/2024 | Parecer do Relator | 04/03/2026 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 2697/2024 | Substitutivo | 04/03/2026 | Daniela do Waguinho | Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas. Inteiro teor |
| PRL 2 CPASF => PL 2697/2024 | Parecer do Relator | 16/06/2026 | Daniela do Waguinho | Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPASF => PL 2697/2024 | Substitutivo | 22/06/2026 | Daniela do Waguinho | Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mães Atípicas (PICMA). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2697/2024 | Parecer do Relator | 10/10/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 2697/2024 | Substitutivo | 11/10/2024 | Dayany Bittencourt | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2697/2024 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas. Inteiro teor |
| CVO 1 CPD => PL 2697/2024 | Complementação de Voto | 09/12/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PL 2697/2024 | Substitutivo | 09/12/2024 | Dayany Bittencourt | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 2697/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/12/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas. Inteiro teor |