| PRL 1 CPD => PL 2697/2024 |
Parecer do Relator |
10/10/2024 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2697/2024 |
Substitutivo |
11/10/2024 |
Dayany Bittencourt |
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 2697/2024 |
Parecer de Comissão |
04/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.
Inteiro teor
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| CVO 1 CPD => PL 2697/2024 |
Complementação de Voto |
09/12/2024 |
Dayany Bittencourt |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 2697/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/12/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Dispõe sobre a política de incentivo para a contratação de mães atípicas.
Inteiro teor
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