| PRL 1 CESPO => PL 2690/2024 |
Parecer do Relator |
08/10/2024 |
Mauricio do Vôlei |
Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PL 2690/2024 |
Substitutivo |
08/10/2024 |
Mauricio do Vôlei |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, pelo ano subsequente, aos atletas que conquistem medalha de ouro em Jogos Olímpicos ou Paraolímpicos
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 2690/2024 |
Parecer de Comissão |
05/12/2024 |
Comissão do Esporte |
PL 2690/2024 Parecer da Comissão (CESPO)
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 2690/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2024 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para dobrar o valor da Bolsa-Atleta, durante o ano subsequente ao da premiação, aos atletas que conquistem medalha em Jogos Olímpicos, Paralímpicos ou Surdolímpicos
Inteiro teor
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