PL 2680/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2680/2024 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Murilo Galdino | Parecer do Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2680/2024, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2680/2024 | Parecer de Comissão | 17/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2680/2024 | Parecer do Relator | 08/04/2025 | Allan Garcês | Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2680/2024 | Substitutivo | 08/04/2025 | Allan Garcês | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2680/2024 | Parecer de Comissão | 07/05/2025 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2680/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/05/2025 | Comissão de Saúde | Altera a Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, para incluir o disque saúde mental. Inteiro teor |