PL 2668/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 2668/2024 | Parecer do Relator | 22/05/2026 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma de novo substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHMIR => PL 2668/2024 | Substitutivo | 22/05/2026 | Tarcísio Motta | Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro. Inteiro teor |
| VTS 1 CDHMIR => PL 2668/2024 | Voto em Separado | 30/06/2026 | Messias Donato | Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro. Autora: Deputada ERIKA HILTON Relator: Deputado TARCÍSIO MOTTA Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 2668/2024 | Parecer de Comissão | 15/07/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 2668/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDHMIR => PL 2668/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/07/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2668/2024 Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 2668/2024 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PL 2668/2024 | Substitutivo | 25/11/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Institui a obrigatoriedade do registro e processamento adequado de práticas e crimes homotransfóbicos nos sistemas de segurança pública brasileiro. Inteiro teor |
| PRL 2 CSPCCO => PL 2668/2024 | Parecer do Relator | 06/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CSPCCO => PL 2668/2024 | Substitutivo | 06/05/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Substitutivo do relator Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 2668/2024 | Parecer de Comissão | 23/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 2668/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 2668/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/05/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2668/2024 Inteiro teor |