TVR 42/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 42/2024 | Parecer do Relator | 09/10/2024 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 42/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11754, de 3 de janeiro de 2024, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão da COHAMA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão. Inteiro teor |