TVR 41/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 41/2024 Parecer do Relator 02/10/2024 Pastor Diniz Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 41/2024 Parecer de Comissão 02/12/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6616, de 5 de setembro de 2022, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Olindina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Olindina, Estado da Bahia. Inteiro teor