PL 2646/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 2646/2024 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.646, de 2024, do Projeto de Lei nº 3.816, de 2024, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde-CSAUDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 2646/2024 | Parecer de Comissão | 22/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 2646/2024 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 3816/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 2646/2024 | Substitutivo | 25/11/2024 | Rogéria Santos | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 2646/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Saúde | Cria a Lei de Assistência Integral à Saúde Mental. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 2646/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 3816/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |