TVR 36/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 36/2024 | Parecer do Relator | 19/11/2024 | David Soares | Parecer do Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 36/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.735, de 11 de outubro de 2023, que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Icó, Estado do Ceará. Inteiro teor |