PL 2635/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 2635/2024 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 2635/2024 | Substitutivo | 22/08/2025 | Sargento Portugal | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito, para modificar os prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e alterar as regras para pagamento das taxas administrativas cobradas pelo órgão executivo de trânsito em decorrência da renovação da CNH. Autor: Deputado AUREO RIBEIRO Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 2635/2024 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 2635/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2635/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2635/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 2635/2024 | Parecer do Relator | 09/10/2025 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 2635/2024 | Parecer de Comissão | 15/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2635/2024 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2635/2024 | Parecer do Relator | 24/11/2025 | Hugo Leal | Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor |