PL 2602/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 2602/2024 | Parecer do Relator | 02/10/2025 | Dilvanda Faro | Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.602/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 2602/2024 | Parecer de Comissão | 21/10/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 2602/2024 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 2602/2024 | Parecer do Relator | 01/04/2025 | Dilvanda Faro | Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPOVOS => PL 2602/2024 | Substitutivo | 01/04/2025 | Dilvanda Faro | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre o acesso das mulheres ribeirinhas e de áreas rurais a exames mamográficos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 2602/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 2602/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 2602/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2602/2024 Inteiro teor |