| PRL 1 CCULT => PL 2601/2024 |
Parecer do Relator |
26/08/2025 |
Alfredinho |
Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2601/2024 |
Substitutivo |
26/08/2025 |
Alfredinho |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2601/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Declara a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, como Manifestação da Cultura Nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2601/2024 |
Parecer de Comissão |
23/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2601/2024
Inteiro teor
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