TVR 15/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 15/2024 | Parecer do Relator | 14/11/2024 | Julia Zanatta | Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 15/2024 | Parecer de Comissão | 02/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.796, de 23 de junho de 2023, que renova permissão outorgada à Radiodifusão Índio Condá Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Inteiro teor |